Resposta rápida: O que um termo de consentimento de fisioterapia deve ter? Identificação do paciente e do profissional, descrição do procedimento em linguagem simples, objetivo, o que é normal sentir depois, riscos e contraindicações, alternativas, o direito de desistir e as assinaturas.
A marca roxa no dia seguinte
Sessão de ventosa numa paciente nova. Ela sai bem. No dia seguinte manda foto das costas pelo WhatsApp, cheia de marca, perguntando se aquilo é normal e se vai sumir.
Você explicou na hora? Provavelmente sim. Ela lembra? Talvez não. E se a conversa azedar, o que existe por escrito?
O termo de consentimento não é para se proteger do paciente. É para os dois saberem, antes, o que vai acontecer. Quando ele é bem feito, a pergunta do dia seguinte vira "ah, é aquilo que você falou".
Aviso: não sou advogado. O que vai aqui é o desenho geral do documento. Para um modelo que você vai usar com todo paciente, vale uma revisão jurídica uma vez.
Quando vale ter o termo por escrito
O Código de Ética da fisioterapia (Resolução COFFITO nº 424/2013) coloca o esclarecimento ao paciente e o respeito à decisão dele como dever do profissional. Isso vale para todo atendimento, falado ou escrito.
O papel assinado faz mais diferença quando:
- o procedimento deixa marca ou tem desconforto esperado (ventosa, agulhamento a seco, liberação mais intensa);
- tem contraindicação que depende do que o paciente informou (eletroterapia com marca-passo, gestação);
- você vai fotografar ou filmar o paciente;
- o paciente é menor de idade ou é atendido em casa, sem testemunha.
Massagem e exercício de rotina, na maioria dos consultórios, ficam no esclarecimento verbal registrado na evolução. Mas é escolha sua.
O que escrever, parte por parte
Identificação
Paciente (e responsável, se menor), seu nome e número do CREFITO, data.
O procedimento, em português de gente
"Aplicação de copos de sucção na pele das costas, que puxam a pele e o músculo por alguns minutos." Não "ventosaterapia dinâmica com pressão negativa". Se o paciente não entende a frase, o consentimento é de fachada.
Para que serve e o que esperar
Objetivo e o que é normal sentir depois. As marcas, a dor no dia seguinte, quanto tempo duram.
Riscos e contraindicações
Os que realmente existem para aquela técnica. E a pergunta de volta: "você tem alguma dessas condições?". Ventosa tem lista própria, que está em ventosaterapia: indicações e contraindicações.
Alternativas
Que outras opções existem, inclusive não fazer.
Direito de desistir
O paciente pode interromper a qualquer momento, inclusive no meio da sessão.
Assinatura
Do paciente ou responsável, e a sua.
Foto, vídeo e dados: o consentimento separado
Foto de antes e depois para acompanhar postura é uma coisa. Postar no Instagram é outra. Misturar as duas num termo só é o erro mais comum.
A LGPD (Lei 13.709/2018) trata dado de saúde como dado sensível. A imagem do paciente em atendimento entra aí. Para uso fora do tratamento, como divulgação, o caminho é um consentimento específico, destacado, para aquela finalidade. E o paciente pode retirar depois.
Na prática, duas caixinhas separadas no papel:
- autorizo fotos e vídeos para acompanhamento do meu tratamento, guardados no prontuário;
- autorizo o uso da minha imagem em divulgação (rede social, site), com ou sem rosto.
Paciente que marca só a primeira não pode aparecer no seu feed. Nem de costas.
Onde guardar o termo assinado
O termo faz parte da documentação do paciente. Tem que estar junto do prontuário, e você tem que achar em dois minutos se alguém pedir.
No Fisioly, o jeito é fotografar ou escanear a via assinada e anexar na evolução da avaliação (cabem até 5 anexos por evolução). Na evolução, escreva uma linha: "Termo de consentimento para ventosa assinado, anexo". Assim ele aparece na linha do tempo do paciente, na data certa.
Sendo honesto sobre o limite: o Fisioly não gera o termo nem coleta assinatura eletrônica. O texto é seu e a assinatura é no papel. O que o sistema faz é guardar o arquivo no lugar certo, junto do histórico, em vez de numa pasta de fotos do celular.
Guarde o termo junto do prontuário
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Fisioterapeuta precisa de termo de consentimento?
O Código de Ética da fisioterapia (Resolução COFFITO nº 424/2013) exige esclarecer o paciente e respeitar a decisão dele. O termo por escrito é recomendado principalmente para procedimentos com risco ou efeito esperado, como ventosa e agulhamento, e para uso de imagem.
O que um termo de consentimento de fisioterapia deve ter?
Identificação do paciente e do profissional, descrição do procedimento em linguagem simples, objetivo, o que é normal sentir depois, riscos e contraindicações, alternativas, o direito de desistir e as assinaturas.
Posso postar foto do paciente com o termo de tratamento?
Não é o recomendado. Uso de imagem para divulgação pede um consentimento específico para essa finalidade, separado do consentimento para o tratamento, e o paciente pode retirá-lo depois, conforme a LGPD.
O Fisioly tem assinatura eletrônica de termo?
Não. O termo é escrito por você e assinado no papel. No Fisioly você anexa a foto ou o PDF da via assinada na evolução do paciente, para ficar junto do prontuário.
Fontes e referências
- Resolução COFFITO nº 424/2013: Código de Ética e Deontologia da FisioterapiaDeveres de esclarecimento ao paciente e respeito à sua autonomia.
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD)Dado de saúde como dado sensível e regras do consentimento.
- Resolução COFFITO nº 414/2012Prontuário do fisioterapeuta e sua guarda.